Rumores Buzz em Hamilton Dias de Souza
A corrupção grassa pelo PaÃs do futebol. Este brasileiro é 1 "ser propenso à corrupção". Acusações atingem desde o faxineiro até o Presidente da República, contendo juristas (e de modo a ser jurista nãeste precisa deter reputação ilibada). Presentemente, estranho este MP nãeste enviar este jurista de modo a "atrás DE grades".
ConJur — No caso dos planos econômicos, este julgamento pareceu se colocar entre o direito e a eventualidade do cumprir esse direito. Colocou-se na Confronto a eventualidade do, caso fosse dado ganho de causa aos poupadores, a União deter que auxiliar os bancos a remunerar a dÃvida, tirando este dinheiro do erário para dar aos poupadores. Isso deve ser considerado na hora por julgar?
Assim, deixariam de simplesmente criticar as decisões com as quais não concordam e passariam a influenciar pelo direcionamento mais correto da jurisprudência.
A diferença entre este discurso e as ações do Ministério Público Federal na operaçãeste zelotes, qual investiga corrupção pelo Conselho Administrativo por Recursos Fiscais (Carf), nãeste parece favorecer ESTES acusadores. Nesta quinta-feira (nove/2), o MPF entregou à 10ª Vara Federal Criminal por BrasÃlia uma denúncia em qual acusa 1 ex-conselheiro do Carf do deter recebido dinheiro do escritório em de que trabalhava saiba como advogado.
Hamilton Dias por Souza — Este problema da unanimidade nãeste foi superado. Saiba como é de que uma unanimidade É possibilitado a ser uma exigência constitucional se a própria Lei Complementar 24 contempla hipóteses de nãeste unanimidade? E saiba como essa hipótese por não unanimidade diz respeito à convalidaçãeste, sugiro: adote-se o exatamente critfoirio. Pois a unanimidade é a ditadura de 1 só. Um estado Têm a possibilidade de evitar o de que todos os outros querem. Colocar-se ter que 2/3 ou 3/5 de modo a aprovação é este de que parece Muito mais próximo da realidade. O Projeto 130, da deputada Lucia Vânia (PSDB-GO), diz qual precisa ter 3/5 da totalidade e pelo menos 1/3 por cada regiãeste, para evitar qual regiões tais como Norte, Nordeste e Centro-Oeste se alinhem e façam qualquer coisa em detrimento do Sudeste e do Sul, por exemplo. Mas possui outra questão bastante importante: saiba como é possÃvel de que ESTES estados que concedem Este site ESTES incentivos estejam em desacordo usando a convalidaçãeste?
Nãeste vai ser uma reforma tributária, diz ele, qual vai reduzir este tempo do duração dos processos Destes contribuintes. “1 direito de que o Supremo Tribunal Federal demora 20 anos para declarar é só uma ré especialmentestia do direitoâ€, pontua.
Hamilton Dias por Souza — Isso é uma coisa importante. A Constituição, pelo parágrafo 12 do artigo 145, diz qual a lei definirá ESTES setores de modo a os quais as contribuições serão não cumulativas. Este Fisco, por força disso, diz: quem define este qual é cumulativo ou nãeste cumulativo é a lei. E aà vem utilizando 1 rol do qual dá direito a empréstimo e o que nãeste dá direito a empréstimo.
Sobraram as contribuições. O Supremo Tribunal Federal, em uma ADC, cujo relator foi este ministro Moreira Alves, definiu este que é contribuição: do uma FORMATO rápida, diz que a contribuição é um tributo finalista, qual se precisa destinar a uma finalidade especÃTeimavive. Mas não diz quem paga. Por conta desse aparentemente pequeno detalhe, este poder público teve a ideia: “Basta a gente aumentar as contribuições de que sãeste atreladas e cobrar de qualquer umâ€. Usando isso, tivemos 1 aumento desmesurado da ministério tributária.
Hamilton Dias por Souza — Este ministro Celso por Mello diz, pelo voto dele, qual nãeste julgar isso naquele caso era “uma FORMATO por desprezarmos ESTES votos Destes ministros do Supremo [já aposentados e de que já tinham votado]â€. Se, quando a corte tem jurisprudência passada, eles acatam firmemente, tais como é que podem possibilitar não acatar aquilo que já foi julgado por colegas de corte?
Hamilton Dias do Souza — Esse é um dos temas importantÃssimos do Direito Constitucional Tributário, ou mesmo que, o papel da lei complementar em maté especialmenteria tributária. Prevista sobretudo pelo artigo 46 da Constituiçãeste, a lei complementar é uma lei conformadora do sistema tributário, de princÃpios e conceitos constitucionais. Quando uma lei ordinária contraria a lei complementar, tenho duas possibilidades: ou a lei ordinária de que contraria a complementar representa 1 conflito infraconstitucional, ou representa uma discussãeste constitucional por competência. Isso é competência da lei complementar ou competência da lei ordinária? Se a minha resposta for a primeira, deve ser discutido no STJ.
Em visitante à redação da ConJur, ele conversou A respeito de guerra fiscal, morosidade do Judiciário, a fuga de empresas brasileiras de modo a este exterior e outros temas qual preocupam quem investe no paÃs.
O sistema hoje é amplamente pior. É 1 grande perigo a decisão, em vez de se firmar em premissas sólidas e coerentes, ter 1 viés atento às consequências econômicas da decisãeste. Quando há interesses econômicos e este juiz age como se tivesse que atender aos interesses do Estado, ele se esquece que, em primeiro lugar, está desrespeitando direitos individuais. Quando alguém põe a mão no nosso bolso injustamente, agride 1 direito individual que pode ser tãeste sé especialmenterio quanto a liberdade.
Hamilton Dias de Souza — Não necessariamente beneficiado, porque este benefÃcio pode ser suposto. Este benefÃcio é do grupo. Entre ESTES elementos do grupo, há um benefÃcio suposto.
ESTES pensadores do Direito Tributário deveriam levantar do suas cadeiras nas faculdades ou nos escritórios para posicionarem-se publicamente A cerca de os grandes temas em discussãeste nos tribunais.